Vereador de Ubá cobra regulamentação do Plano Diretor e Plano de Obras

"Durante o último mandato apresentei dois requerimentos (143/2009; 175/2012) solicitando ao executivo, medidas para a regulamentação do Plano Diretor como também das Leis que o complementam. Infelizmente essa necessidade urgente para nossa cidade não foi realizadas completamente, sendo revistos a Lei do Perímetro Urbano e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Tendo em vista os grandes problemas decorrentes de um Plano Diretor sem a participação popular e sem efetividade, causando mais falta de planejamento urbano e mais caos nas várias áreas do setor urbano, já que o Plano diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados.
 
Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal.
 
Na lei de 17 de janeiro de 2008, que instituiu o Plano Diretor, fala que em um prazo máximo de 24 meses o mesmo deveria ser regulamentado, o que até a presente data não aconteceu.Além disso falta revisar o Código de Obras que é de 1995 e o Código de Posturas que é de 1976.
 
Assim solicitamos que essa necessidade seja colocada como prioridade na agenda do executivo no início deste novo mandato."

Vinícius Samôr de Lacerda

Escolas municipais recebem ar refrigerado e salas de aula em Ubá serão climatizadas

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação  possibilitou aos municípios um programa estratégico de Planos de Metas e Compromissos “Todos Pela Educação” objetivando compartilhar competências na execução e manutenção de programas educacionais.

A partir da adesão deste Plano, o município passou a elaborar o Plano de Ação Articulada (PAR) baseado no Indice de Educação Básica (Ideb) dos últimos anos. Sendo assim, Ubá entrou na lista dos municípios beneficiados com recursos do Minitério onde foram liberados aproximadamente R$ 1.560.000,00 . Parte deste investimento foi destinada à aquisição de 90 aparelhos de ar condicionado que serão instalados em toda a rede municipal. Os equipamentos já foram entregues no início deste mês na Escola Municipal Dr. José Campomizzi Filho (CAIC) e estão sendo distribuídos nas escolas municipais conforme cronograma da Secretaria.

Para a Secretária de Educação Maria do Carmo Mello Coelho a iniciativa é uma conquista muito importante que vai propiciar um ambiente escolar mais agradável entre os professores e alunos. “O calor excessivo interfere no processo de aprendizagem e a proposta é que as escolas sejam climatizadas proporcionando um clima mais ameno nas salas de aula, que favoreça o aprendizado dos estudantes,” explicou a secretária.

Rogério Batalha, diretor do CAIC, comemora o benefício concedido na unidade escolar. “Foram disponibilizados 12 aparelhos que serão instalados nas salas que apresentam a temperatura e sensação térmica mais elevadas, o que vai garantir uma maior comodidade e melhorar muito o bem- estar dos estudantes,” ressaltou.

A coordenadora pedagógica da instituição Sandra Helena acredita que este investimento irá trazer um impacto positivo na educação. “Com os aparelhos de ar condicionado e melhorias nas condições climáticas, haverá um rendimento mais proveitoso durante as aulas e um desempenho favorável dos estudantes”, observa a coordenadora.

Ainda com o recurso recebido, foram adquiridos pelo município mais 6 ônibus que irão auxiliar no transporte dos estudantes, projetores com lousa digital e mobiliários escolares.